por Gestao Site | fev 5, 2026 | Notícias STJ
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
por Gestao Site | fev 4, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.
por Gestao Site | fev 4, 2026 | Notícias STJ
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
