por Gestao Site | fev 1, 2026 | Notícias STJ
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
