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Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

por Gestao Site | jan 21, 2026 | Notícias STJ

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud.

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

por Gestao Site | jan 21, 2026 | Notícias STJ

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STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp

por Gestao Site | jan 20, 2026 | Notícias STJ

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Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

por Gestao Site | jan 20, 2026 | Notícias STJ

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

por Gestao Site | jan 20, 2026 | Notícias STJ

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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

por Gestao Site | jan 19, 2026 | Notícias STJ

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.
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