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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ

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Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

por Gestao Site | jan 8, 2026 | Notícias STJ

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por Gestao Site | jan 7, 2026 | Notícias STJ

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