por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
por Gestao Site | set 29, 2025 | Notícias STJ
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho.
por Gestao Site | set 28, 2025 | Notícias STJ
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
por Gestao Site | set 27, 2025 | Notícias STJ
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
por Gestao Site | set 27, 2025 | Notícias STJ
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
por Gestao Site | set 26, 2025 | Notícias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
