por Gestao Site | set 26, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
por Gestao Site | set 26, 2025 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
por Gestao Site | set 26, 2025 | Notícias STJ
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.
