por Gestao Site | ago 18, 2025 | Notícias STJ
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
por Gestao Site | ago 18, 2025 | Notícias STJ
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
por Gestao Site | ago 18, 2025 | Notícias STJ
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
por Gestao Site | ago 17, 2025 | Notícias STJ
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do...
por Gestao Site | ago 16, 2025 | Notícias STJ
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
por Gestao Site | ago 15, 2025 | Notícias STJ
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
