por Gestao Site | set 19, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
por Gestao Site | set 19, 2025 | Notícias STJ
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
por Gestao Site | set 19, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
por Gestao Site | set 19, 2025 | Notícias STJ
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.
por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
por Gestao Site | set 18, 2025 | Notícias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
