por Gestao Site | set 17, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
por Gestao Site | set 17, 2025 | Notícias STJ
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa...
por Gestao Site | set 17, 2025 | Notícias STJ
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
por Gestao Site | set 16, 2025 | Notícias STJ
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
por Gestao Site | set 16, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
por Gestao Site | set 16, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
