por Gestao Site | ago 9, 2025 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
por Gestao Site | ago 9, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
por Gestao Site | ago 8, 2025 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
por Gestao Site | ago 8, 2025 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
por Gestao Site | ago 8, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
por Gestao Site | ago 7, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.
