Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
  • Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
  • Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
  • Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
  • Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ