Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

por Gestao Site | abr 2, 2025 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.

Artigos recentes

  • STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
  • Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
  • Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
  • Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
  • 2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ