De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano.
Artigos recentes
- Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
- STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23
- Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
- Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
- Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta