Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Artigos recentes
- Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
- Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
- Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
- Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
- Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital