Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Artigos recentes
- STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
- Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
- Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
- Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
- 2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março