Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Artigos recentes

  • Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
  • STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
  • Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
  • Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
  • Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ