Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.
Artigos recentes
- Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
- Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
- Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
- Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
- Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery