por Gestao Site | Maio 16, 2022 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também poderá ser...
por Gestao Site | Maio 16, 2022 | Notícias STJ
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação nas questões...
por Gestao Site | Maio 16, 2022 | Notícias STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize a queima da palha de...
por Gestao Site | Maio 16, 2022 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de ação de cobrança...
por Gestao Site | Maio 15, 2022 | Notícias STJ
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio...
