por Gestao Site | Maio 14, 2022 | Notícias STJ
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com as cortes de segundo...
por Gestao Site | Maio 13, 2022 | Notícias STJ
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina usada no direito...
por Gestao Site | Maio 13, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas. Na ocasião, serão julgados...
por Gestao Site | Maio 13, 2022 | Notícias STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da...
por Gestao Site | Maio 13, 2022 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal pelos...
