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Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

por Gestao Site | Maio 4, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão...

Tribunal promove seminário sobre arbitragem coletiva societária no dia 6 de junho

por Gestao Site | Maio 4, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem Coletiva Societária, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor...

Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque

por Gestao Site | Maio 4, 2022 | Notícias STJ

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo...
Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual

Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual

por Gestao Site | Maio 4, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta terça-feira (3) à cerimônia de oficialização do acordo de cooperação...

STJ antecipa para o dia 11 a formação de listas tríplices e a eleição do próximo presidente

por Gestao Site | Maio 3, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (3) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à formação das listas tríplices para o...
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