por Gestao Site | Maio 3, 2022 | Notícias STJ
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela Lei...
por Gestao Site | Maio 3, 2022 | Notícias STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo.Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem resolução de...
por Gestao Site | Maio 3, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de planos de saúde que rompeu unilateralmente o contrato com duas...
por Gestao Site | Maio 3, 2022 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano passado, causou a...
por Gestao Site | Maio 2, 2022 | Notícias STJ
O programa rn STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que determinou o aprofundamento da investigação sobre a...
