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Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira

por Gestao Site | Maio 2, 2022 | Notícias STJ

Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de precatórios e da...

Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal

por Gestao Site | Maio 2, 2022 | Notícias STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e aos filhos menores da...

Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca

por Gestao Site | Maio 2, 2022 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e materiais à família de um jornalista...

Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo

por Gestao Site | Maio 2, 2022 | Notícias STJ

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no...

Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ

por Gestao Site | abr 29, 2022 | Notícias STJ

​O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na...
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