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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa

por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a...

Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati

por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate os Temas 938, 939, 960 e 1.099 dos recursos repetitivos. Dois deles (939 e 960)...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.716.113, 1.715.798 e...

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência

por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico sobre a teoria da aparência. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago...

Primeira Turma declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba

por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ

Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes...
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