por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de...
por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, e foi publicada...
por Gestao Site | abr 22, 2022 | Notícias STJ
Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de valores indevidamente recolhidos a...
por Gestao Site | abr 21, 2022 | Notícias STJ
Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade...
por Gestao Site | abr 21, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado, nesta quarta-feira (20), com uma medalha de honra ao mérito em reconhecimento aos seus relevantes...
