por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No...
por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quarta-feira (20) o aperfeiçoamento das diretrizes para a dosimetria da pena, a fim de evitar a...
por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as limitações ao direito de...
por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior....
por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade...
