Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte

por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O...

Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil

por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ

O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). Em...

Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato

por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito...
Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo

Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo

por Gestao Site | abr 20, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do livro Inteligência artificial e aplicabilidade...

Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional

por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a 7 de junho, o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
  • Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
  • Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
  • STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
  • Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ