por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes dos autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a IX Jornada de Direito Civil –...
por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda...
por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo de 120 dias fixado na...
por Gestao Site | abr 19, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda. em...
