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Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil

por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do...

MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo

por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.Trabalhadores que optam por...

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 3, além da sessão no...

Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento

por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o mero patrocinador de evento, que não...

Primeira Seção definirá termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de MS

por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão...
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