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Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

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por Gestao Site | abr 5, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia presencial na sede do...

STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro

por Gestao Site | abr 4, 2022 | Notícias STJ

O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, o...
Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital

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por Gestao Site | abr 4, 2022 | Notícias STJ

​”Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do...

Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora

por Gestao Site | abr 4, 2022 | Notícias STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após ser atropelado...

Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

por Gestao Site | abr 4, 2022 | Notícias STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder público não pode editar norma...
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