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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro

STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro

por Gestao Site | mar 31, 2022 | Notícias STJ

Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro...

Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2)

por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação...

Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ

por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ

As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e Instantes – realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça em 2016 e 2018 – estão na...

Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril

por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ

​As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às...
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da Relevância – aprovada pelo Senado Federal – vai permitir ao...
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