por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão...
por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos...
por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que...
por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça estadual, dos processos e das investigações criminais relacionados ao ex-governador do Tocantins Mauro...
por Gestao Site | mar 29, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal rn O Estado de S. Paulo acesso às informações...
