por Gestao Site | mar 18, 2022 | Notícias STJ
Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias.Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as...
por Gestao Site | mar 18, 2022 | Notícias STJ
O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e...
por Gestao Site | mar 18, 2022 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria...
por Gestao Site | mar 18, 2022 | Notícias STJ
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de...
por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A...