por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e...
por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da...
por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) para definir a “existência, à luz do direito à informação ambiental...
por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda...
por Gestao Site | mar 17, 2022 | Notícias STJ
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico,...
