Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

por Gestao Site | fev 14, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para o...

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

por Gestao Site | fev 14, 2022 | Notícias STJ

​Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e...

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

por Gestao Site | fev 14, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que negou o pedido de um banco para receber os dividendos mínimos a que teria direito em razão de suas ações...

Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

por Gestao Site | fev 14, 2022 | Notícias STJ

​Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice) no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o objetivo...
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

por Gestao Site | fev 13, 2022 | Notícias STJ

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público. Sejam escritas,...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
  • Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
  • STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
  • Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
  • Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ