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Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

por Gestao Site | fev 11, 2022 | Notícias STJ

Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...
Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

por Gestao Site | fev 11, 2022 | Notícias STJ

​​​​​​​​​”Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades...

Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

por Gestao Site | fev 11, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...
STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

por Gestao Site | fev 11, 2022 | Notícias STJ

Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para o compartilhamento de soluções de...

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

por Gestao Site | fev 11, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade da adjudicação de um imóvel em execução de...
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