por Gestao Site | jan 25, 2022 | Notícias STJ
Atualizada às 10h de 25/01/2022.Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de...
por Gestao Site | jan 25, 2022 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de...
por Gestao Site | jan 25, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano moral decorrente da...
por Gestao Site | jan 25, 2022 | Notícias STJ
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de...
por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ
A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar a...
