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Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ

​Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por...

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a defesa do ex-ministro José Dirceu pleiteava o reconhecimento de litispendência em processos...

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ

​O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros.Desenvolvido pela...

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino...

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

por Gestao Site | jan 22, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas...
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