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Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

por Gestao Site | jan 24, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino...

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

por Gestao Site | jan 22, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas...

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

por Gestao Site | jan 21, 2022 | Notícias STJ

​A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos...
Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

por Gestao Site | jan 21, 2022 | Notícias STJ

​”Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou...

Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens

por Gestao Site | jan 21, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da...
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