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STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais

por Gestao Site | jan 21, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno...

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

por Gestao Site | jan 20, 2022 | Notícias STJ

​Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para suspender a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso em território...

Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde

por Gestao Site | jan 20, 2022 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a...

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

por Gestao Site | jan 20, 2022 | Notícias STJ

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso...

Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

por Gestao Site | jan 19, 2022 | Notícias STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que...
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