por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.
por Gestao Site | jul 30, 2026 | Notícias STJ
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica