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Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral

por Gestao Site | dez 21, 2021 | Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção...
Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

por Gestao Site | dez 21, 2021 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da Companhia Energética Candeias no leilão de reserva...

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021

por Gestao Site | dez 20, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora...

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família

por Gestao Site | dez 20, 2021 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a...

Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno

por Gestao Site | dez 20, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira...
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