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Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba

por Gestao Site | dez 20, 2021 | Notícias STJ

​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador...

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

por Gestao Site | dez 20, 2021 | Notícias STJ

​Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser...
Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte

Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte

por Gestao Site | dez 18, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG) para suspender decisão que impede a imissão na posse de imóveis desapropriados no local de...
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

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por Gestao Site | dez 18, 2021 | Notícias STJ

Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão da...

Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria

por Gestao Site | dez 18, 2021 | Notícias STJ

​Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia do sistema organizacional. Nesse sentido, a Secretaria de Auditoria...
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