por Gestao Site | dez 14, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que discutiram a...
por Gestao Site | dez 14, 2021 | Notícias STJ
No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse.Em 2020,...
por Gestao Site | dez 14, 2021 | Notícias STJ
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a...
por Gestao Site | dez 14, 2021 | Notícias STJ
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização –...
por Gestao Site | dez 14, 2021 | Notícias STJ
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta...
