por Gestao Site | dez 13, 2021 | Notícias STJ
O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos...
por Gestao Site | dez 13, 2021 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade.A homenagem foi...
por Gestao Site | dez 13, 2021 | Notícias STJ
Depois de oito anos e 11 meses, foi a júri popular o caso da boate Kiss. A tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS). A decisão do Superior Tribunal de Justiça...
por Gestao Site | dez 13, 2021 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de...
por Gestao Site | dez 13, 2021 | Notícias STJ
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A...
