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Segunda Seção terá início às 13h no dia 30 de novembro

por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de...

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído

por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta...

III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube

por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ

​Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos...

STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural

por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam...

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor...
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