por Gestao Site | nov 25, 2021 | Notícias STJ
O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências sobre o direito do seguro. Os eventos...
por Gestao Site | nov 24, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a...
por Gestao Site | nov 24, 2021 | Notícias STJ
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX Jornada de Direito Civil –...
por Gestao Site | nov 24, 2021 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os crimes de fraude a...
por Gestao Site | nov 24, 2021 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de efeitos retroativos...
