Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6)

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção...

Podcast STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre diligências policiais

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de...

Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe.No primeiro processo destacado, a Primeira...

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em...

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com três tiros pelo paciente...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
  • STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
  • Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
  • Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ