Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez...
Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou verbas do FPM para Belford Roxo (RJ)

Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou verbas do FPM para Belford Roxo (RJ)

por Gestao Site | nov 5, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

por Gestao Site | nov 4, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à...

MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

por Gestao Site | nov 4, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo.A publicação relata a penhora de um...

Sessão ordinária da Quarta Turma na próxima terça (9) começa às 10h

por Gestao Site | nov 4, 2021 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para terça-feira (9) começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
  • STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
  • Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
  • Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ