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Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de...
Em evento sobre auditoria nos tribunais, presidente do STJ exalta eficiência e transparência do Judiciário

Em evento sobre auditoria nos tribunais, presidente do STJ exalta eficiência e transparência do Judiciário

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (19) que o Poder Judiciário brasileiro está unido em favor da gestão...

Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a...

Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede...

Mantida suspensão da habilitação de piloto acusado de integrar organização que desviava recursos da saúde

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma organização criminosa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
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