Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal

por Gestao Site | out 20, 2021 | Notícias STJ

Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente...

Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026

por Gestao Site | out 19, 2021 | Notícias STJ

A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no rn Plano Estratégico 2021-2026. O...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda

por Gestao Site | out 19, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção...

Outorga do 30º Troféu Dom Quixote acontece no STJ, nesta quarta-feira (20)

por Gestao Site | out 19, 2021 | Notícias STJ

Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção...

Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos

por Gestao Site | out 19, 2021 | Notícias STJ

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
  • STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
  • Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
  • Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ